Juiz isentou transportadora de pagar tributos por carga roubada de caminhão, com base previsão de isenção quando há motivo de ...

TJ-SP anulou eleição de mega condomínio em Barueri (SP) porque formação de comissão eleitoral não teve aprovação conforme ...

Desembargador Marcus Basilio considerou que prisão de vereador de oposição ao governador Cláudio Castro era baseada em fatos ...

Para juíza do TJ-GO, falha em sistema antifraude atrai responsabilidade do banco digital pelos empréstimos fraudulentos ...

Desembargadores absolveram homem acusado de estupro de vulnerável condenado pela palavra da vítima e reconhecimento irregular ...

Paciente fez cirurgia e alegou dores depois do procedimento. Juíza federal sustentou que hospital só deve indenizar em caso ...

STJ entendeu que dano moral pela recusa indevida da operadora de plano de saúde não pode ser presumido e precisa ser comprovado.

Outro estilo de violência que vem ganhando destaque com o aumento significativo dos danos a mulheres é a violência vicária ...

Reeleito, o juiz Thiago Massad seguirá presidindo a entidade no triênio 2026-2028. Cerimônia teve discursos pela união da magistratura ...

Justificação criminal, em que se colhe oitiva da vítima, não deve ser rejeitada sem fundamentação para que não haja cerceamento de defesa ...

Até as modificações legislativas produzidas em 2009 pela Lei nº 12015, não havia a figura típica do estupro de vulnerável ...

Autor de "Teoria do Agir Comunicativo" e expoente da Escola de Frankfurt, Habermas colocou linguagem como meio elevado de racionalidade ...